Esta política integra os Termos de Uso da plataforma O Cenário, operada por C. SAMUEL DA SILVA LTDA, CNPJ 52.427.087/0001-81.
1. Como cancelar
O titular pode solicitar o cancelamento pela área da conta ou pelo e-mail suporte@ocenario.com. A confirmação será enviada por e-mail.
2. Ciclos e renovação
As cobranças são mensais. O plano mensal renova a cada mês; o trimestral possui compromisso de três cobranças mensais; e o anual possui compromisso de doze cobranças mensais. Ao final, o mesmo ciclo é renovado automaticamente até que o cliente solicite o cancelamento.
3. Efeito do cancelamento
O pedido impede a renovação do ciclo seguinte. Nos planos trimestral e anual, as cobranças mensais e o acesso permanecem até o encerramento do compromisso vigente, salvo direito legal ou condição diferente confirmada pelo suporte.
4. Direito de arrependimento
Quando aplicável à relação de consumo, pedidos realizados em até sete dias da contratação serão analisados conforme o Código de Defesa do Consumidor.
5. Reembolsos
Reembolsos fora do direito legal serão avaliados conforme uso, falha comprovada do serviço e condições apresentadas na contratação. Tarifas, prazos e estorno no meio de pagamento dependem do Mercado Pago e da instituição financeira.
6. Inadimplência
Pagamentos recusados podem ser submetidos a novas tentativas pelo provedor. O acesso poderá ser suspenso enquanto a assinatura estiver pendente ou em atraso.
7. Dados após o encerramento
O usuário poderá solicitar exportação ou exclusão dos dados, observados os prazos técnicos e as obrigações legais de retenção.