1. Controlador dos dados
O controlador dos dados tratados pela plataforma O Cenário é C. SAMUEL DA SILVA LTDA, CNPJ 52.427.087/0001-81, com sede na Rua João Gualberto Cabral, nº 532, Sala 01, Bairro da Granja, Ponta Porã/MS, CEP 79905-302, representada por seu sócio-administrador, Claiton Samuel da Silva. Contato de privacidade: suporte@ocenario.com.
2. Dados tratados
Tratamos dados de cadastro, como nome, e-mail e escritório; dados de assinatura e cobrança fornecidos pelo Mercado Pago; registros técnicos de segurança; e conteúdos que o usuário decide salvar, como premissas e propostas.
3. Finalidades
Os dados são usados para autenticar o usuário, prestar o serviço, processar assinaturas, recuperar acesso, atender suporte, prevenir fraude, manter a segurança e cumprir obrigações legais.
4. Bases legais
O tratamento ocorre para execução do contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse em segurança e, quando aplicável, consentimento.
5. Compartilhamento
Utilizamos fornecedores necessários à operação, incluindo Cloudflare, Supabase, Resend, OpenAI Sites e Mercado Pago. Cada fornecedor trata apenas os dados necessários ao respectivo serviço e segundo seus próprios compromissos de segurança e privacidade.
6. Pagamentos
Dados completos de cartão não são armazenados pelo O Cenário. A coleta e o processamento financeiro ocorrem no ambiente seguro do Mercado Pago.
7. Segurança
Adotamos controle de acesso, conexões criptografadas, segregação de segredos, validação de webhooks, limitação de requisições, verificação contra abuso e cópias de segurança. Nenhum sistema é absolutamente invulnerável; incidentes relevantes serão tratados conforme a legislação.
8. Retenção
Dados são mantidos durante a relação contratual e pelo período necessário para obrigações legais, prevenção de fraude e exercício de direitos. O usuário pode solicitar exclusão quando não houver obrigação de conservação.
9. Direitos do titular
O titular pode solicitar confirmação, acesso, correção, portabilidade, informação sobre compartilhamento, oposição e exclusão, quando cabíveis.
10. Contato
Solicitações de privacidade podem ser enviadas para suporte@ocenario.com. Responderemos após confirmar a identidade do solicitante e dentro dos prazos aplicáveis.